Cartório Paroquial

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

 2ª a 6ª feira – 15:00 às 18:15 horas

O atendimento presencial no Cartório Paroquial já retomou o seu horário habitual.

Contudo, devem privilegiar o e-mail para assuntos que não precisem ser tratados presencialmente.

cartorio.paroquiadematosinhos@gmail.com

MARCAÇÃO DE BATISMOS

A marcação da data do Sacramento do Batismo, deve ser efetuada pelo menos com 2 meses de antecedência. As celebrações são sempre comunitárias (conjunto de crianças) – com número limitado – e as datas obedecem a uma calendarização previamente disponibilizada.

Para efetuar a marcação da data de batismo deve apresentar a Certidão de Nascimento da(s) Criança(s), morada completa e fornecer os contactos dos pais (telemóvel e e-mail). Deve ainda fazer o pagamento dos respetivos emolumentos paroquiais.

A documentação que compõe o Processo de Batismo (preenchimento do Pedido de Batismo, cópia do cartão de cidadão e certidões de idoneidade dos padrinhos) deve ser entregue no Cartório Paroquial pelo menos com 1 mês de antecedência. Só mediante a apresentação de toda a documentação na devida forma é que se confirma a realização da celebração do Batismo.

Eventuais desmarcações devem ser comunicadas pelo menos com 2 semanas de antecedência.

O Processo de Batismo de crianças não residentes na paróquia de Matosinhos (lembramos que a paróquia corresponde à freguesia) deve ser instruído na paróquia da residência, a fim de obter a devida Provisão Episcopal. Nestes casos, a paróquia de Matosinhos, não aceita o Batismo sem a apresentação da referida Provisão Episcopal.

MARCAÇÃO DE CASAMENTOS

Aquando da marcação da data do Sacramento do Matrimónio, sempre que seja marcado mais que um dia (no caso de ainda não ser definitiva a data), como forma de compromisso, deve ser efetuado o pagamento de uma taxa de 30,00€. Este procedimento baseia-se no facto de haver marcações que não resultam em casamento, impossibilitando assim outras marcações.

As marcações só são efetuadas a partir do mês de Maio, do ano anterior ao do casamento.

Para efetuar a marcação do casamento, os noivos devem apresentar os cartões de cidadão e fornecer os contactos e respetivos e-mails.

Os horários das celebrações de casamento são: durante a semana e ao sábado, às 11:00 e às 14:30 horas (nos meses de julho a setembro também às 16:00 horas).

Eventuais desmarcações devem ser comunicadas ao Cartório Paroquial pelo menos com 3 meses de antecedência.

PADRINHOS DE BATISMO

Segundo as normas da Igreja, só poderá ser emitida CERTIDÃO DE IDONEIDADE a pessoas que assumam o compromisso correspondente à missão que irão desempenhar e reúnam as condições canónicas abaixo apresentadas:

Normas canónicas (com base nos Cân. 872 a 874 do Código de Direito Canónico e no Ritual do Batismo)

No Batismo de uma criança deve haver um só padrinho ou uma só madrinha, ou então um padrinho e uma madrinha, que represente a família do batizando espiritualmente ampliada e a Igreja Mãe, e que tem como missão assistir na iniciação cristã da criança, ajudando os pais, para que ela venha a professar a fé da Igreja e a exprimi-la na sua vida.

Os padrinhos participam na própria celebração do Batismo, quer para testemunhar a fé do batizando, quer para professar, juntamente com os pais, a fé da Igreja na qual a criança é batizada.

Por isso, a fim de assumirem a sua missão/múnus e realizarem os atos litúrgicos que lhes são próprios, é conveniente que os padrinhos, escolhidos pela família, reúnam, a juízo do pároco, as qualidades seguintes:

• Tenham maturidade suficiente (completado 16 anos de idade), e possuam a capacidade e intenção de desempenhar este múnus;
• Sejam Cristãos Católicos e já tenham recebido os três sacramentos de iniciação cristã, o Batismo, a Confirmação e a Eucaristia, e levem uma vida de acordo com a fé e a função que vão desempenhar, não estando impedidos, pelo direito, de exercer tal função (não podem ser casados apenas civilmente, divorciados recasados ou viver maritalmente em união de facto).

A CERTIDÃO ou DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE é o documento canónico pedido aos candidatos a padrinhos de Batismo. Esta certidão não pretende atestar qualquer outro tipo de idoneidade, como a requerida em algumas situações da nossa vida, por exemplo, pelas entidades patronais, tribunais, etc., mas sim atestar a Idoneidade Sacramental de alguém que se afirma Cristão Católico.

A certificação da Idoneidade para se ser aceite como padrinho/madrinha de Batismo, baseia-se nos critérios estabelecidos pelo Direito Canónico, pelo Direito Paroquial e pelas Orientações Pastorais específicas de cada Diocese.

Com essa certidão pretende-se certificar a receção dos Sacramentos e a vivência da Fé em Igreja e confirmar o compromisso que o candidato/a estabelece com a Igreja quando manifesta a recta intenção de assumir a missão padrinho/madrinha e se dispõe a ser testemunha da Fé comprometendo-se com os pais na iniciação cristã da criança.

Em conformidade com as Orientações Pastorais da Diocese, a Certidão de Idoneidade para Padrinhos de Batismo só deve ser emitida a quem reúne os requisitos estabelecidos anteriormente e pela paróquia de residência (atual) dos candidatos a padrinhos, e não por outra paróquia onde anteriormente tenhamos recebido qualquer Sacramento. Esta situação acontece devido ao facto de a paroquialidade se estabelecer pelo território, quer dizer, nós somos paroquianos da paróquia onde residimos.

Para a obtenção da certidão é necessário preencher o impresso próprio para o efeito “Pedido de Certidão de Idoneidade”, e juntar cópia do cartão de cidadão. O pedido, devidamente assinado, deve ser remetido ao Cartório Paroquial, presencialmente ou via e-mail, para ser analisado e validado.

EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS

Os processos administrativos do Cartório Paroquial, assim como a emissão de documentação, estão sujeitos a emolumentos. Estes emolumentos podem ser pagos presencialmente aquando do tratamento dos processos, em numerário, ou através de transferência bancária.

IBAN: PT50.0033.0000.45248729363.05

SWIFT/BIC: BCOMPTPL

(Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Salvador de Matosinhos)